Conflitos relacionados ao meio ambiente poderão ser resolvidos por meio da conciliação

As ocorrências mais comuns em relação ao meio ambiente dizem respeito à poluição sonora e queimadas no Amapá. Estes registros geram uma grande demanda no Judiciário, acarretando em muitos processos que poderiam ser resolvidos de forma simplificada.

Em solenidade alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), inauguraram nesta segunda-feira, 13, a primeira Câmara de Mediação e Conciliação Ambiental do Estado do Amapá.

"Esses processos geram um custo alto, tanto para o Executivo, quanto para Judiciário. Com as mediações, esses custos vão diminuir de forma significativa", acredita o titular da Sema, Marcelo Creão.

As denúncias contra o meio ambiente podem ser recebidas através de órgãos, como o Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) e Batalhão Ambiental.

Os casos simples serão resolvidos na Câmara de Conciliação e somente as questões mais complexas que não tiverem acordo, serão encaminhadas para outra esfera do Judiciário.

Quem tiver alguma demanda na área ambiental e quiser evitar desgaste com processos judiciais, pode procurar a Câmara de Conciliação e mediação que funciona nas dependências da Secretaria de Meio Ambiente, atrás da Igreja São José, no Centro de Macapá.