Governador recebe a imprensa para explicar passo a passo da transferência das terras para o Amapá

O Governador Waldez Góes, reuniu a imprensa no Salão de Reuniões do gabinete, no Palácio do Setentrião, para mostrar uma lista com todas as atividades que serão tomadas nos próximos dias para a concretização do processo de transferência de terras da União para o Estado do Amapá.

Segundo ele, tudo será feito com transparência dentro do processo de regularização. As áreas não incluídas na transferência são áreas indígenas, quilombolas, unidades de conservação e assentamentos.

“Decidimos começar pelos órgãos de controle e fiscalização, para garantir a total transparência em todo o processo de regularização fundiária. Daí a importância de divulgar o que está sendo feito, primeiramente, à imprensa para que ela acompanhe o passo a passo”, declarou o governador.

Em torno de 75% do território continua intocável e os 25% restante é o que será definido. Uma série de estudos está sendo feita com base em dados de instituições, para que o processo garanta o direito de propriedade e regulamentação de áreas urbanas.

A agenda de reuniões do Governo começa na segunda-feira, 16, com organismos de controle como Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), entre outros.

Nos próximos dias, diversos encontros estão marcados com grupos de trabalho governamentais, autoridades municipais, parlamentares estaduais e federais, instituições de fomento e órgãos federais. A agenda de reuniões segue até 31 de maio. No total, 23 glebas serão repassadas, da União para o Amapá.