Em diplomação, presidente do TRE-AP pede a políticos que não se afastem do povo depois de eleitos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), desembargador Carlos Tork, pediu aos eleitos no pleito de 2016 que não se afastem do povo. Pois, agora, eles têm uma responsabilidade com os cidadãos que os elegeram. “A Justiça Eleitoral realiza um trabalho de aproximação com o eleitorado que está tão desacreditado da política. Incentivamos a participação do cidadão na festa da democracia. E o nosso desejo é que esse trabalho seja contínuo através da atuação dos eleitos nos seus respectivos cargos”, considerou o magistrado na sua fala antes de começar a cerimônia de diplomação, nesta segunda-feira, 19, antes de a Justiça Eleitoral entrar de recesso. Agora, as atividades só retornam dia 6 de janeiro de 2017.

Macapá foi a última cidade a ter o evento. A cerimônia já aconteceu em todos os demais municípios. Apenas em Calçoene e Cutias do Araguari terão Eleições Suplementares marcadas para 17 de março de 2017.

Na capital, a solenidade ocorreu no novo prédio do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, inaugurado momentos antes da diplomação na zona norte de Macapá. A diplomação dos eleitos é o ato solene que declara quem são os eleitos e os suplentes. Durante a cerimônia são entregues os respectivos diplomas, documento oficial que legitima o seu possuidor a tomar posse do cargo para o qual foi eleito pela vontade popular, nos termos da Constituição Federal e devidamente assinados pelo magistrado responsável. Foram diplomados prefeito, vice-prefeito e 23 vereadores eleitos.

Eleições Suplementares

Em Calçoene, o Registro de Candidatura de Reinaldo Santos Barros do PDT e de seu vice Antônio de Souza Pinto, do mesmo partido, foi indeferido pela Justiça Eleitoral. Eles concorreram ao pleito por força de recurso. O indeferimento foi por causa da existência de sentença condenatória transitada em julgado proferida em Ação de Improbidade Administrativa contra Reinaldo Barros, o que causou a cassação integral da chapa.

Em Cutias do Araguari, o juiz da 10ª Zona Eleitoral indeferiu o registro de candidatura do vice-prefeito eleito Adnaelson dos Reis Ferreira, o “vereador Dino” (PEN). A decisão atendeu a uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), por causa de uma condenação criminal em 27 de julho de 2015, que automaticamente suspende os direitos políticos do candidato.

O fato somente foi conhecido após o pleito, quando ele já havia obtido êxito no processo eleitoral. A decisão é parcial e o MPE pediu o indeferimento integral da chapa, o que resultaria na cassação do prefeito eleito de Cutias, Raimundo Barbosa Amanajás, conhecido como “Professor Amanajás” (Pros) e anularia as Eleições naquele município. Mas, a Corte do TRE ainda irá apreciar o caso. O julgamento ainda não tem data marcada.