Fórum discute formas de eliminar o racismo no serviço público de saúde do Amapá

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) identificou em 2015 a discriminação no atendimento público em unidades hospitalares com a população negra. E desde o ano passado vem tomando medidas para minimizar o preconceito com cor e raça no serviço público de saúde.

Uma dessas medidas foi o lançamento da campanha "Declare sua Cor, o SUS quer conhecer você melhor", que aconteceu nesta segunda-feira, 21, no 1º Fórum Estadual de Saúde da População Negra do Amapá. A campanha prevê a obrigatoriedade do quesito cor/raça no sistema de informação do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Estamos fazendo um recorte dentro dessa discussão de desigualdade no atendimento de saúde do SUS, uma vez que, para trabalharmos políticas públicas voltadas para a população negra, precisamos desse indicativo do preenchimento de cor e raça”, destacou o coordenador do Comitê Técnico da Saúde da População Negra do Amapá, Pedro Alencar. Foi a partir desse Comitê, instituído em 2015, que a Sesa iniciou um estudo no sistema de informações do SUS e demais instrumentos de coleta de dados de usuários do sistema público de saúde.

Desigualdade

A partir destes estudos, verificou-se uma desigualdade no atendimento com relação à cor e raça. Pedro citou como exemplo, o fato de o usuário de cor negra passar mais tempo internado do que o não negro. Ou ainda, casos de mulheres negras atendidas pelo SUS, que não são tocadas pelo profissional de saúde no consultório. “Como se o médico tivesse nojo de tocar na pele da mulher negra”, atestou.

O coordenador também informou que os prontuários já vêm com o quesito cor e raça para ser preenchido na hora que o usuário dá entrada numa unidade de saúde. Mas, os profissionais pulam o campo e vão preenchendo os demais quesitos, ficando incompleta a ficha. “75% da população amapaense é composta de negros, que é a mistura de pardos e pretos. Mas, esse percentual não reflete no atendimento de saúde”, notou Pedro Alencar. Por esse motivo que a secretária de Estado da Saúde, Renilda Costa, assinou a portaria nº 724/2015 tornando obrigatório o preenchimento da cor e raça do paciente.

Racismo como agravante social

Com base nesta portaria, o Comitê Técnico da Saúde da População Negra do Amapá vem promovendo desde o ano passado, oficinas com profissionais da rede pública responsáveis pelo preenchimento das fichas.

O Ministério da Saúde também participou do Fórum em Macapá apresentando dados da saúde da população negra que demonstram a necessidade de se trabalhar políticas públicas específicas para este público, como por exemplo, mulheres negras que tem menos acesso ao pré-natal e maior taxa de mortalidade materna.

“Há dez anos, o Ministério da Saúde (MS) implementou uma política nacional de saúde da população negra que conta com diversas ações. É uma política que, acima de tudo, reconhece e combate o racismo como um agravante social de saúde”, ressaltou Esdras Pereira, diretor do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do MS.